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12 de março de 2018

São Paulo: Receita Federal quadriplica valor lançado em entidades isentas e imunes


Valor lançado em 2017 é de R$ 1,78 bilhão em empresas ante os R$ 385 milhões em 2016

A Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (Defis), da Receita Federal, lançou R$ 1,78 bilhão em empresas que se beneficiavam de imunidade ou de isenção de tributos em 2017, o que corresponde a quatro vezes mais ao valor registrado no ano anterior (R$ 385 milhões) em São Paulo.

Além disso, 11 contribuintes paulistas tiveram o benefício suspenso em 2017. Ainda estão em andamento e com previsão de conclusão neste ano os procedimentos de fiscalização em 16 pessoas jurídicas.

Para ter imunidade tributária, é necessário que se atendam determinados requisitos legais. Cabe à Receita Federal verificar se estão sendo observados, conforme as entidades utilizem dinheiro público para desenvolver as atividades. Com os procedimentos de fiscalização, a Receita tem encontrado prática de fraudes, o que tem exigido um aprimoramento dos processos de auditoria.

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