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11 de abril de 2018

Crescimento do Poder Judiciário no mundo é inevitável, diz Octavio Ferraz


Professor de Direito Público e Direitos Humanos do King's College London, Octavio Ferraz, conversa com o UM BRASIL sobre o tema e diz que o fenômeno é assunto constante de debate

O crescimento do Poder Judiciário no mundo é inevitável e está acompanhado de um debate constante sobre a judicialização da política. Essa é a conclusão do professor de Direito Público e Direitos Humanos do King's College London, Octavio Ferraz, ao UM BRASIL. A entrevista faz parte de uma série gravada em fevereiro no Brazil Institute, centro de pesquisa sediado pela instituição no Reino Unido.

Em entrevista ao jornalista André Rocha, o professor diz que a expansão do Poder Judiciário tem pontos negativos e positivos e que a atuação em cada país deve ser analisada. “É inevitável que ele [Judiciário] comece a atravessar barreiras que são um pouco cinzentas. Elas podem tanto contribuir para o fortalecimento da democracia, do Estado de Direito, como podem criar atritos que podem enfraquecer”, afirma.

No Brasil, o processo teve início com a promulgação da Constituição de 1988 e seguiu a tendência mundial da atuação do Judiciário em assuntos como educação, saúde e moradia, que antes eram temas políticos. ”A Constituição é muito rica nos direitos, e isso é bem-vindo, mas um efeito colateral que pode virar problemático é a interferência do Judiciário nessas outras questões”, explica Ferraz. Assista a entrevista completa aqui.

 

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