Notícias Fecomercio

31 de outubro de 2018

Conheça as regras para trabalho aos domingos e feriados no comércio da capital paulista


Convenção coletiva para período 2018-2019 é a primeira firmada após a Reforma Trabalhista

A primeira convenção coletiva de trabalho (CCT) firmada entre a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) e o Sindicato dos Comerciários de São Paulo após a Reforma Trabalhista manteve a garantia do pagamento em dobro pelo dia trabalhado nos feriados. As folgas referentes a esse dia trabalhado, no entanto, foram substituídas pela concessão de três dias adicionais, que são acrescidos ao fim do período de férias.

Na prática, tanto o empregador quanto o empregado se beneficiam dessa nova condição da CCT, em vigor para o período 2018-2019. Enquanto as empresas reduzem os custos e otimizam a organização da escala de trabalho, os empregados podem prolongar as férias. Vale destacar que as folgas foram concedidas como prêmio, não havendo incorporação ao período de férias para efeito de cálculo do terço adicional e demais incidências. O empregado do comércio continua impedido de trabalhar aos feriados dos dias 25 de dezembro (Natal) e 1º de janeiro (Confraternização Universal – Ano Novo). Confira a matéria completa aqui.

 

Voltar para Notícias