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26 de outubro de 2018

Banco Central avalia reduzir trava bancária


Regra impede que varejistas usem recebíveis como garantia em mais de uma instituição financeira, prejudicando competitividade

O Banco Central (BC) estuda maneiras de reduzir a chamada “trava bancária”, que obriga as empresas a manter todo o seu fluxo de recebíveis em uma única instituição financeira. A flexibilização das regras é pleiteada há bastante tempo pelos empresários do setor varejista, que agora poderão opinar sobre o tema mediante uma consulta pública disponível até o dia 30 de novembro no site do BC.

A antecipação de recebíveis, principalmente referentes a vendas feitas a prazo com cartão, é uma das formas mais utilizadas pelos varejistas para obter financiamento ou manter o fluxo de caixa.

Atualmente, ao recorrer a essa antecipação, as empresas são obrigadas a concentrar todo o seu fluxo de recebíveis em um único banco, mesmo que o valor exceda as garantias exigidas pela instituição. Um dos argumentos do setor bancário é que isso evita que os mesmos recebíveis sejam usados em mais de um domicílio bancário, favorecendo as fraudes.
Na proposta colocada em consulta pública, o BC sugere que as credenciadoras de cartões registrem todas as operações realizadas em uma entidade, autorizada pelo órgão regulador, para que as empresas tenham acesso a elas e as aloquem como desejar. Além disso, o texto também fala em limitar o volume de recebíveis dados em garantia na mesma proporção do empréstimo pretendido.

A flexibilização da trava estimularia a competição entre os bancos, que teriam de oferecer taxas mais baixas para atrair os empresários. As pequenas empresas de varejo, para as quais a tarefa de obter crédito costuma ser extremamente árdua, seriam especialmente beneficiadas pela mudança. Confira a matéria completa aqui.

 

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