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Contribuição sindical é tema do 3º Ecos, evento que tem apoio da FecomercioSP


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O encontro pretende se antecipar às polêmicas, atualizando os participantes sobre aspectos práticos da Reforma Trabalhista para empresas e funcionários (Arte/TUTU)

Acontece nesta quinta-feira (5/10) o 3º Encontro de Contabilistas e Sindicatos Patronais (Ecos), que discute as principais alterações resultantes da Reforma Trabalhista. O evento tem apoio da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) e do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de São Paulo (Sescon-SP).

O encontro pretende se antecipar às polêmicas, atualizando os participantes sobre aspectos práticos da Reforma Trabalhista para empresas e funcionários.

A contribuição sindical está entre os temas a serem detalhados pelos especialistas. Com as novas regras, as contribuições sindicais dos empregados e a patronal deixam de ser obrigatórias e passam a ser facultativas.

A assessoria jurídica da FecomercioSP explica que os que defendem o fim do recolhimento obrigatório apontam como vantagem o fortalecimento das entidades sérias e a extinção das entidades sindicais meramente “arrecadatórias”.

Contudo, ainda de acordo com a Instituição, a retirada da única contribuição obrigatória poderá enfraquecer a representação da categoria e exigir a cobrança por serviços ofertados, como é o caso da assessoria jurídica, que hoje é feita sem custo adicional pelas entidades patronais.

Para os sindicatos patronais do comércio varejista, cuja representação é 90% formada por empresas optantes pelo Simples Nacional (portanto, já desobrigada do recolhimento da contribuição sindical desde 2010, de acordo com decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal na ADI 4033), o impacto da alteração será menor.

Para os sindicatos do comércio atacadista e de prestação de serviços que, em geral, representam empresas de maior porte, o impacto será maior. A assessoria jurídica da Entidade observa que, para ambos os casos, é importante que os sindicatos revejam os serviços ofertados e ouçam os anseios de sua categoria a fim de tornar o rol de serviços mais atrativos.

Fonte: Fecomércio-SP


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