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Novas tecnologias causam problemas para especialistas e governo


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Lojas de CDs são exemplos de segmento em crise por causa da expansão dos formatos digitais (foto: Carlos Moura/CB/D.A Press)

Brasília – As novas tecnologias surgem para facilitar a vida das pessoas, mas a velocidade das inovações estão dando dor de cabeça para especialistas em direito tributário e trabalhista e, principalmente, para o governo. Cada vez mais aplicativos, softwares e serviços OTTs (Over-the-Top) — dos quais Netflix e WhatsApp são os exemplos mais conhecidos — subvertem as cadeias produtivas de setores tradicionais da economia. Como o tempo para adequar a lei não acompanha, nem de perto, a rapidez das transformações, os efeitos iniciais são perversos para a sobrevivência de empresas e manutenção de empregos e para a arrecadação de impostos.


Os bloqueios do WhatsApp, as controvérsias sobre o Uber, a reação exacerbada de taxistas diante do novo modelo de transporte de passageiros e a ameaça de regulação dos aplicativos, encarecendo os serviços, mostram como a sociedade ainda não está preparada para lidar com as modernidades da era digital. Quase não há setores que já não tenham enfrentado problemas com a concorrência de processos inovadores. Desde o século passado, a automação vem provocando o desemprego em fábricas, com a substituição de homens por robôs. O que mudou foi a velocidade. Enquanto se tinha anos e até décadas para adaptação no passado, agora um aplicativo é capaz de provocar estragos em questão de semanas.

A recuperação, no entanto, é muito mais lenta. Os setores que sentiram o baque há 15 ou 20 anos só agora aprenderam a conviver com a concorrência e se beneficiar das inovações. A receita mundial da indústria fonográfica, por exemplo, caiu de US$ 26,6 bilhões por ano em 1999 para US$ 14,9 bilhões em 2014 desde os primeiros programas de compartilhamento de música pela internet. No ano passado, contudo, os formatos digitais superaram as vendas físicas de CDs pela primeira vez e o setor voltou a crescer. A receita global cresceu 3,2%, para mais de US$ 15 bilhões, depois de declínio ininterrupto por quase duas décadas, aponta a IFPI (federação internacional da indústria fonográfica, na sigla em inglês).

No país, com a chegada do Spotify, ficou mais raro ver as lojas de CDs lotadas. O aplicativo permite escutar músicas gratuitamente pela internet, pelo celular ou tablet e, gradativamente, substituiu a mídia física pelos conteúdos disponibilizados nas redes. Márcio Júlio, de 50 anos, gerente de uma loja de discos há 30, foi obrigado a diminuir o quadro de funcionários devido à queda nas vendas. “Como se não bastasse a crise, a tecnologia está sendo uma dura concorrente. Tínhamos 12 empregados, hoje são apenas oito”, lamenta. Para não perder receita, a loja incorporou a venda de instrumentos musicais. 

O mesmo ocorreu com as agências de turismo, que sofreram com a proliferação de sites de venda de passagens, pacotes e hospedagem. Carlos Vieira, presidente da Associação Brasileira de Agentes de Viagem do Distrito Federal (Abav-DF), lembra que as micro e pequenas empresas do setor tiveram dificuldades de sobreviver e muitas fecharam. “Atualmente, no entanto, os grandes players produzem tecnologia e a disponibilizam, dando condições das menores brigarem pelo mercado”, afirma. Edmar Bull, presidente da Abav Nacional, ressalta que a maior parte das agências já se adaptou. “É difícil aceitar a mudança. Várias empresas tinham restrição à tecnologia. Assim que entenderam que a ferramenta é uma aliada e não concorrência, o setor ganhou produtividade, transparência e rapidez”, diz.

EXPLOSÃO Os exemplos mais recentes, contudo, ainda estão no centro da polêmica. São os casos dos OTTs, como WhatsApp e Netflix, e o Uber. Presente em 59 países e em mais de 250 cidades, o aplicativo de transporte de passageiro minou a categoria de taxistas por onde passou. A Cidade do México foi a primeira da América Latina a regulamentar o serviço e os motoristas passaram a pagar taxas. Em Londres, os táxis sofreram com a concorrência. E, em Nova York, os carros amarelos já são minoria.

No Brasil, o Uber começou a operar em maio de 2014, não sem polêmica. Uma prova de que a sociedade não está preparada para as mudanças foram os casos de agressão de taxistas aos motoristas do aplicativo, depredação de carros e até retirada à força de passageiros. Os taxistas reclamam que precisam de licença especial e têm vários custos que o Uber não tem, o que torna a concorrência desleal. Cabe a cada cidade legislar sobre o assunto.

Para o consumidor, a inovação só traz benefícios, na opinião de Patrícia Agra, advogada especialista em defesa da concorrência e sócia da L.O. Baptista-SVMFA, porque as novas tecnologias tiram o setor tradicional da zona de conforto. “Quando o processo é muito competitivo, as empresas nunca param de tentar corrigir, melhorar, baratear. Quem inova colhe frutos e provoca uma mexida na forma tradicional de fazer as coisas”, avalia.

Patrícia cita o caso do Uber como exemplo. “O cara do táxi fica imaginando como ir além do copo d’água e do pagamento com cartão. Ele começa a pensar no que pode melhorar”, diz. Da mesma forma, acrescenta, a Netflix provocou a criação dos produtos sob demanda das TVs por assinatura. “Agora, quando alguma cadeia tradicional não consegue competir porque tem uma estrutura de custos muito pesado, aí a legislação tem que socorrer”, explica.

É o caso das telecomunicações, que recolhem, no país, R$ 60 bilhões por ano em tributos. Alex Castro, diretor de regulamentação do Sinditelebrasil, diz que o setor defende eliminar a assimetria. “A revolução digital afeta todos os setores. Geram desequilíbrio. São raros os casos em que o poder público consegue, antecipadamente, fazer a regulamentação”, aponta. “Mas, em algum momento, a cadeia se equilibra novamente. Nesse processo, muitas empresas desaparecem, quebram, mas novas surgem. A revolução digital é inexorável. É uma realidade”, ressalta.

Fonte: Em.com.br - Economia


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