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FecomercioSP considera proposta que vincula o reajuste do salário mínimo à previdência prejudicial ao sistema


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Caso o método de cálculo levasse em conta a sugestão da FecomercioSP, o gasto seria de, aproximadamente, R$ 384,6 bilhões
(Pixabay/Public Domain)

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) é contra a aprovação da emenda que vincula todos os benefícios da Previdência Social à política de valorização do salário mínimo. Para a Entidade, a fórmula do cálculo atual é mirabolante e complexa ao levar em consideração a inflação do ano anterior e o PIB com defasagem de dois anos, além de poder impactar negativamente as contas da previdência.

A FecomercioSP há tempos insiste na necessidade de revisar a fórmula de reajuste do salário mínimo de forma a retratar a realidade brasileira, ainda mais em um ambiente de incertezas econômicas, em que o ajuste fiscal se faz necessário.

A proposta da Entidade é que seja levado em conta o PIB per capita do ano retrasado, ao invés de considerar o PIB real de 2013. Com isso, o valor referente a 2014, por exemplo, seria de aproximadamente R$ 702,00, uma diferença de -3% em relação ao que foi definido para o respectivo ano (R$ 724,00).

Em 2014, segundo dados oficiais divulgados pela Previdência Social, o país gastou com as suas aposentadorias, algo em torno de R$ 396,3 bilhões. Caso, o método de cálculo do salário mínimo levasse em conta o PIB per capita, sugerido pela FecomercioSP, o gasto seria de, aproximadamente, R$ 384,6 bilhões, o que representa economia de R$ 12 bilhões nas contas da previdência. No decorrer do tempo, a Entidade observa uma economia exponencial.

A Federação afirma não defender uma redução do valor do salário mínimo, mas que eventuais aumentos com base no PIB per capita sejam concedidos apenas quando houver aumento de produtividade. Trata-se de uma medida que não visa à redução dos benefícios, mas obriga o setor produtivo a aumentar a sua produtividade, estimulando o crescimento econômico e o bem-estar social da população, podendo ser considerada como uma medida de ajuste da economia.

Fonte: Fecomércio-SP


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